STF suspende MP 904/19 que extingue o DPVAT

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STF suspende MP 904/19 que extingue o DPVAT

STF suspende MP 904/19 que extingue o DPVAT   Em julgamento realizado no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos (6 a 3), deferiu a medida cautelar pleiteada pelo partido Rede na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6262 e suspendeu a Medida Provisória 904/19, editada em 11 de novembro pelo presidente […]

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Ferramenta facilita a pesquisa pelos preços da Tabela Fipe

Ferramenta facilita a pesquisa pelos preços da Tabela Fipe   Indicador pode ser usado antes de vender um veículo.   No momento de vender ou trocar de carro, é necessário ter uma ideia de quanto o veículo custa no mercado. Para isso é que existe a Tabela Fipe, um indicador que pode ser usado pelos […]

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Dpvat é ineficiente, diz estudo do governo

Dpvat é ineficiente, diz estudo do governo   Avaliação embasou decisão de extinguir o seguro.   O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) é ineficiente e não possui amparo na literatura econômica e experiência internacional. A conclusão é de  estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e a […]

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Em meio a polêmicas, valor do DPVAT 2020 é divulgado

Em meio a polêmicas, valor do DPVAT 2020 é divulgado   A redução é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30.   Em meio a incertezas, foi divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) os valores do […]

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Placa Mercosul está em vigor no meu Estado? Quem precisa trocar? Veja as respostas

Placa Mercosul está em vigor no meu Estado? Quem precisa trocar? Veja as respostas   A história das placas modelo Mercosul vem se arrastando há alguns anos, mas teve capítulos decisivos nesse ano de 2019. Atualmente, já são 10 estados que implantaram o novo modelo. São eles: Rondônia, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, […]

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Denatran lança piloto de sistema que aumenta segurança na transferência de veículos

Denatran lança piloto de sistema que aumenta segurança na transferência de veículos   Projeto piloto lançado em parceria com o Detran-SC e o Serpro vai reduzir em 75% valor da taxa para transação de compra e venda realizada em lojas e concessionárias.   O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), […]

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