PL dá 30 dias para brasileiro que retorna do exterior renovar CNH A proposta tem como objetivo conceder tempo hábil para a renovação da CNH vencida aos brasileiros que, por alguma razão, passaram um tempo fora do País. O Projeto de Lei 3990/20 considera válida por 30 dias, após a entrada em território […]
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Placa de proibido estacionar: significa que não é permitido estacionar antes ou depois dela? Em algumas cidades, as placas de proibido estacionar trazem a indicação de início e término. E quando essa informação não está clara? O Portal responde! As placas R-6a, R-6b e R6-c fazem parte da sinalização de trânsito, prevista […]
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Senado pode votar nesta semana PL que aumenta validade da CNH O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas: o aumento da validade da CNH e do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir. […]
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Veja o que pode mudar no trânsito com a publicação do Acórdão do STF que envolve questões do CTB O STF demorou mais de um ano para publicar o Acórdão da decisão que traz alterações em dispositivos do CTB. Entenda! Em abril do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma […]
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Atualização Covid-19: CNH vencida na pandemia continua válida no Brasil A norma é válida para CNH vencida depois de 19/02/20, de acordo com a Res. 782/20 do Contran. A medida foi tomada devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Resumo da Notícia A Resolução 782/20 do Contran prevê que condutores com a CNH […]
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Detran/SP: exames teóricos para tirar a CNH serão feitos nos CFCs Detran/SP publicou Portaria que autoriza a realização dos exames teóricos do curso de formação de condutores no CFC enquanto durar a pandemia. Foi publicada hoje a Portaria 162/20 do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) que autoriza os Centros […]
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Detran/SP informa que irá aumentar o prazo de expedição do RG para abertura de processos de habilitação Detran/SP irá ampliar o prazo de expedição dos RGs para a abertura de novos processos de habilitação de dois para seis anos. Uma questão que estava trazendo bastante confusão para os Centros de Formação de Condutores […]
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Detran/SP anuncia reabertura gradual de algumas unidades e do Poupatempo Algumas unidades do Detran/SP e do Poupatempo irão reabrir a partir do dia 19/08. A prioridade será para serviços que exigem atendimento presencial. Foi anunciada ontem (12), em entrevista coletiva, a reabertura de algumas unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo […]
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Dados preliminares de 2019 mostram queda no número de mortes no trânsito brasileiro Em 2019 ocorreram 30.371 mortes no trânsito brasileiro. Destas, 10.674 eram motociclistas e 83% do sexo masculino. Veja outras informações. Foram divulgados pelo Ministério da Saúde, os números preliminares de mortes por acidentes de trânsito no Brasil em 2019. […]
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É possível tirar a CNH na pandemia? Veja como fazer *Essa matéria foi atualizada em 10/08/20 às 15h20. Uma das consequências da pandemia causada pelo coronavírus foi o fechamento dos Detrans. Veja em que estados já é possível iniciar o processo para tirar a CNH. Resumo da Notícia No mês de março, com […]
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