Estacionar o veículo junto à guia de calçada rebaixada poderá ser infração gravíssima A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (04/12) o projeto de lei (PL) 4.009/2019 que institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada. A proposta segue agora […]
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Especialistas defendem educação para mudar comportamento de motoristas As 38 mil mortes registradas em ruas e estradas de todo o País em 2018 acenderam o sinal de alerta entre parlamentares, representantes do governo e das autoescolas para a qualidade da formação dos motoristas brasileiros. Acidentes são a principal causa de afastamento do trabalho e […]
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Após sequência de queda, número de acidentes aumenta nas rodovias federais Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgados pelo jornal Bom Dia Brasil, apontam aumento no número de acidentes em rodovias federais entre agosto e outubro desse ano. Esse crescimento interrompe uma sequência de quatro anos de queda e, segundo a reportagem, coincide com a […]
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Artigo: o veículo que bate atrás é sempre o culpado? “O acidente de trânsito é a consequência da infração de trânsito” (Cássio Mattos Honorato). Provavelmente você já ouviu ou leu a seguinte afirmação: “o veículo que bate atrás está sempre errado”. Ledo engano, caros Leitores. Como bem leciona o professor, amigo e coautor […]
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Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020. O Diretor Substituto de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 […]
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Marketing para CFCs: como alavancar as vendas da empresa através da internet A internet é a principal ferramenta para qualquer negócio que dependa de vendas, e o Centro de Formação de Condutores (CFC) pode se beneficiar muito do potencial dessa ferramenta. Afinal, o mundo todo está conectado e buscando por serviços e produtos com qualidade e eficiência […]
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Comissão pretende atualizar CTB para atender a diretrizes da Educação A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4736/19, que pretende atualizar a redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para adequá-lo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A nova redação estabelece que a educação para o trânsito será promovida na […]
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Relator dá parecer favorável ao PL que muda o CTB, com alterações. Veja quais são elas! No dia 04 de junho desse ano, o presidente Jair Bolsonaro enviou um Projeto de Lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para, entre outras alterações, ampliar de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar dos […]
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Dirigir embriagado não gera apenas multa. Veja o que pode acontecer! Dirigir embriagado pode colocar vidas em risco, pesar no bolso e te tirar o direito de dirigir. Veja quais são as penalidades para essa infração. No Brasil, para determinar quais são as regras de trânsito existe o Código de Trânsito Brasileiros (CTB). […]
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DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o percentual de desconto para pagamento antecipado JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
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